ANS propõe mudanças na regulamentação do seguro-saúde do Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo um conjunto de medidas inovadoras para regulamentar o setor de planos de saúde no Brasil, com mudanças que impactam diretamente as empresas e seus colaboradores. As novas regras, que visam aumentar a transparência e proteger os direitos dos consumidores, trazem tanto desafios quanto oportunidades para os gestores de Recursos Humanos.

Uma das principais propostas é a padronização dos reajustes em planos coletivos

Uma das principais novidades propostas é a padronização dos reajustes em planos coletivos. Essa medida elimina a complexidade das negociações individuais entre operadoras e empresas, oferecendo maior previsibilidade e facilitando o planejamento financeiro das empresas.

A expansão dos planos para pequenas e médias empresas é outra medida importante, que pode reduzir os custos e ampliar o acesso à saúde para um número maior de colaboradores.

Considerando que o conceito de pool de risco para planos coletivos de pequenas empresas, como aqueles com até 29 vidas, parece ser uma estratégia eficaz para diluir os riscos e melhorar a gestão financeira tanto para as operadoras quanto para as pequenas empresas, pois ao agrupar vários planos pequenos em um único pool, os riscos individuais — como sinistralidade alta em um determinado grupo — são diluídos, o que tende a estabilizar a precificação ao aumentar o número de vidas no pool, traz significativos ganhos, ainda mais ao considerarmos o aumento constante da utilização e dos preços dos serviços e insumos, permitindo condições mais vantajosas em termos de reajuste de preço e cobertura, comparado a quando pequenas empresas negociam isoladamente.

Segundo ANS a expansão dos planos para PME é outra medida que pode reduzir os custos

O entendimento é que a concentração de vidas em um pool maior pode suavizar o impacto de eventos de alto custo, como tratamentos complexos, sobre a totalidade dos beneficiários. Isso se traduz em menores aumentos de prêmios e maior previsibilidade nos custos futuros para os consumidores, além de oferecer às empresas um incentivo para manter seus funcionários em um mesmo plano, com menos rotatividade.

As propostas da ANS para o reajuste de Planos Coletivos

• Definição do tamanho do agrupamento – atualmente, os agrupamentos são compostos por contratos com até 29 beneficiários. A ideia é ampliar esse universo para maior diluição do risco e, consequentemente, obtenção de reajustes mais equilibrados;

• Definição de cláusula padrão de reajuste – objetivo é dar ao consumidor maior transparência sobre o cálculo realizado para a definição do percentual.

Oportunidades para gestores de RH com as mudanças

• Otimizar custos: Com regras mais claras e previsíveis, é possível negociar melhores condições com as operadoras e reduzir os gastos com planos de saúde.

• Melhorar a experiência do colaborador: Planos mais transparentes e com maior proteção aos beneficiários podem aumentar a satisfação dos colaboradores e fortalecer a imagem da empresa como um bom empregador.

• Aumentar a produtividade: Colaboradores com acesso a serviços de saúde de qualidade tendem a apresentar maior produtividade e menor absenteísmo.

• Acompanhar as tendências do mercado: Estar atualizado sobre as novas regulamentações é fundamental para tomar decisões estratégicas e garantir a conformidade da empresa com as leis.

Conclusão

É importante que os gestores de RH acompanhem de perto as discussões sobre as novas regras e busquem informações adicionais para tomar as melhores decisões para suas empresas e colaboradores.